O que perguntam antes.
As dúvidas que aparecem em toda primeira conversa, respondidas sem rodeio.
A certidão
Como a certidão é emitida?
Você informa o endereço do conteúdo público. A checagem do endereço é gratuita: ela diz o que será capturado antes de qualquer cobrança, e recusa o que não alcança dizendo o que colar no lugar. Confirmada a emissão, o Constatei acessa o endereço, preserva os bytes que a origem devolveu e gera a certidão, com os três momentos registrados, os hashes de cada arquivo e o código de conferência.
Posso preservar vários endereços de uma vez?
Pode, e é assim que a certidão funciona: cole até dez endereços do mesmo caso e emita uma certidão só, por um crédito. Cada conteúdo sai com o próprio código de conferência.
Quanto custa uma certidão?
1 certidão por R$ 89, 5 por R$ 395 e 15 por R$ 1.035, pagas uma vez. As certidões compradas não expiram: ficam na conta até serem usadas. Para mais de 15 por mês, a equipe faz uma proposta. A tabela está na página de preços.
Os créditos expiram?
Nunca. O crédito comprado é da conta e fica lá até ser usado. Não há prazo, não há mensalidade e nada é retirado da conta.
Existe emissão gratuita ou de teste?
Não há emissão de teste: cada emissão preserva um documento de verdade, com custo de coleta e de armazenamento por trás. O que é gratuito é a checagem do endereço, feita antes de qualquer cobrança.
Que endereços a certidão aceita?
Um conjunto definido de origens públicas, inclusive publicações públicas em redes sociais, por endereço de publicação individual (e conteúdo efêmero, enquanto está no ar), e qualquer página pública de site ou portal, que é renderizada por navegador e preservada junto do próprio HTML. Página inicial de conta, resultado de busca e listagem são recusados, porque mudam sozinhos e não identificam uma publicação.
Dá para preservar uma conversa privada ou um e-mail?
Não. A certidão alcança só o que qualquer pessoa vê sem senha e sem contornar bloqueio. Conversa privada, e-mail, grupo fechado e conta fechada ficam de fora.
E se o conteúdo expirar antes da coleta?
O crédito volta para a conta. Conteúdo efêmero é capturado enquanto está no ar, e quando a coleta não o alcança a emissão não é cobrada.
Preciso instalar alguma coisa?
Não. É uma aplicação web: abre no navegador, inclusive no celular, e não pede permissão nenhuma ao seu computador.
A prova
O que exatamente a certidão prova?
Que aquele conteúdo foi encontrado naquele endereço, naquele instante, e que o arquivo entregue é idêntico ao que foi preservado então. A certidão registra separadamente quando a origem publicou, quando o Constatei coletou e quando a captura foi preservada. Ela não diz se o conteúdo é verdadeiro.
Um print de tela serve como prova?
Serve como qualquer meio de prova serve, até ser impugnado. O problema do print é o que ele não carrega: uma imagem não diz, por si, de onde veio nem quando foi feita, porque metadados são editáveis e o relógio do computador é ajustável. A certidão registra origem, momento e integridade no instante da coleta, que é quando ainda dá para registrar.
E se a parte contrária impugnar o arquivo?
É para isso que os elementos existem. O hash da captura está impresso na certidão e entra na raiz do dia, registrada em blockchain pública. A assinatura ICP-Brasil se rompe a qualquer alteração posterior. E a conferência é feita pela própria parte contrária, na página aberta, sem falar conosco.
O que acontece se o conteúdo for retirado do ar depois?
A captura permanece. O conteúdo foi preservado no instante da coleta, com origem, momento e hash registrados, em armazenamento que não aceita reescrita. A remoção posterior não afeta o que já foi selado.
Como um terceiro confere que o documento não foi alterado?
Pelo código impresso na certidão, na página pública de conferência, ou soltando o próprio PDF sobre ela. A conferência não exige conta e pode ser feita pela parte contrária ou pelo próprio juízo. A assinatura também se confere no validador do ITI, em validar.iti.gov.br , sem depender de nós.
Isso equivale a uma ata notarial?
Não. Uma ata é lavrada por tabelião, com fé pública. A certidão do Constatei é um documento técnico produzido por sistema, com os elementos que permitem conferir a integridade do arquivo. A certidão não substitui a ata onde ela for exigida, e os dois se reforçam.
A certidão é assinada digitalmente?
Sim. O PDF sai com assinatura digital ICP-Brasil, feita com o certificado e-CNPJ da emitente, na forma do art. 10, § 1º, da MP nº 2.200-2/2001. A assinatura identifica a autoria do documento e é rompida por qualquer alteração posterior dos bytes. Uma cópia impressa não a carrega.
A certidão tem carimbo do tempo ICP-Brasil?
Ainda não. O momento da coleta é o aferido pelo próprio sistema, e a data de existência de cada registro diário fica gravada em blockchain pública. A assinatura ICP-Brasil registra quem emitiu o documento; ela não é carimbo do tempo de terceiro sobre o instante da coleta, e o documento não afirma isso.
Sigilo e acesso
Quem, dentro do Constatei, vê o que eu preservei?
A equipe que opera o serviço, com acesso nominal e registrado: cada leitura entra numa trilha de auditoria que só aceita acréscimos, com autor e momento. Não há acesso anônimo nem acesso sem registro. Do lado da sua conta, veem a captura as pessoas que você convidou para ela.
Quem publicou percebe que o conteúdo foi preservado?
Não pela coleta. O Constatei lê o que está público como qualquer visitante: não segue, não curte, não comenta, não envia mensagem e não usa conta na origem.
Por quanto tempo a captura fica guardada?
Sete anos, que é a trava de retenção do repositório. A eliminação antes disso só ocorre por obrigação legal, por um caminho administrativo específico, e fica registrada.
Quem consegue ver o conteúdo pelo código de conferência?
Quem tem a certidão abre o conteúdo preservado pelo endereço de emissão impresso nela: a certidão é sua, e quem a recebe de você recebe também a chave. Um código solto não abre arquivo nenhum e não revela se ele existe aqui.
Como fica a proteção de dados?
Trabalhamos apenas com conteúdo público e registramos quem acessou o quê dentro do sistema. Os dados do seu contato são usados somente para responder a você. Os detalhes estão na Política de Privacidade .
Ficou uma pergunta que não está aqui?
Escreva. Respondemos com o mesmo nível de detalhe destas respostas.