Blockchain e prova digital: como funciona.
Em linguagem simples, para quem vai juntar a prova ao processo: o que a tecnologia garante, o que ela não garante e como conferir.
O que é uma blockchain.
Imagine um jornal que sai a cada dez minutos, impresso em milhares de exemplares e guardado por milhares de pessoas em vários países. Cada edição traz um resumo da edição anterior.
Para mudar uma notícia antiga, seria preciso reimprimir aquela edição e todas as que vieram depois, em todos os exemplares, ao mesmo tempo. Na prática, ninguém consegue.
Uma blockchain pública funciona assim. É um registro mantido por milhares de computadores, em que cada bloco amarra o anterior, e o que foi gravado não se reescreve. O Constatei usa a maior e mais antiga rede pública de registro do mundo, mantida por milhares de computadores, em funcionamento contínuo desde 2009. O que interessa para a prova é o registro.
O que é a impressão digital de um arquivo.
Todo arquivo pode ser resumido num código de tamanho fixo, chamado hash. O Constatei usa o SHA-256, que gera um código de 64 caracteres para qualquer arquivo, seja uma foto, um vídeo ou um texto.
Funciona como uma impressão digital. Mude um único pixel de uma foto e o código muda por inteiro, sem nenhuma semelhança com o anterior. E o caminho inverso não existe: pelo código não se reconstrói a foto.
É por isso que a blockchain recebe só códigos. O registro prova que um arquivo existia e não mudou, sem revelar nada do que ele contém.
Como o Constatei registra, passo a passo.
Todo dia, sem intervenção de ninguém, e pelo protocolo aberto OpenTimestamps.
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Coleta
O conteúdo público é coletado e guardado como a origem o entregou, com o instante da coleta registrado.
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Impressão digital
Cada arquivo preservado recebe o seu código SHA-256, impresso depois na certidão.
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Registro diário
No fim do dia, os códigos de todos os arquivos preservados são combinados num único valor, o registro do dia. A trilha de auditoria daquele dia, que anota cada acesso, ganha o seu próprio registro.
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Transação
O registro do dia é enviado a servidores públicos do OpenTimestamps, um protocolo aberto e gratuito. Eles reúnem registros de muitas pessoas num único resumo e o gravam numa transação da blockchain pública.
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Bloco
A transação entra num bloco da blockchain. A partir daí, o registro do dia tem a data daquele bloco e passa a fazer parte de um histórico que ninguém reescreve.
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Prova
O sistema recolhe o arquivo de prova, que liga o registro do dia ao bloco, e só o considera confirmado depois de conferi-lo contra o próprio bloco. O arquivo fica guardado no armazenamento com trava de retenção.
Cada prova registrada em blockchain pública
Por que registrar na blockchain?
Para que ninguém, nem o próprio Constatei, possa mudar uma prova depois, ou fingir que ela é mais antiga do que é.
Pense num livro de registro com milhões de cópias espalhadas pelo mundo, que ninguém consegue apagar. Todo dia anotamos nesse livro a impressão digital de cada prova guardada. Esse livro é uma blockchain pública.
O que você ganha com isso
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A data não pode ser falsificada.
Fica provado que a prova já existia naquele dia, e que ninguém a mudou depois.
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Ninguém precisa confiar no Constatei.
Qualquer pessoa pode confirmar, inclusive o juiz e a parte contrária.
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Continua valendo mesmo sem o Constatei.
O registro fica na blockchain, e não nos nossos computadores. Se um dia deixarmos de existir, ele continua lá.
Como conferir
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Informe o código
Digite o código impresso na certidão na página pública de conferência.
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Veja o registro
A página mostra que a prova está registrada em blockchain pública, com a data do registro.
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Confira fora daqui
Um link abre o mesmo registro num site público, fora do Constatei.
Isso prova a data e que nada mudou. Não prova que o conteúdo é verdadeiro. Como garantimos a prova
Todo o acervo preservado é registrado diariamente em blockchain pública.
Para peritos: conferir a âncora com software aberto
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O que o verificador mostra
Nos detalhes técnicos: a rede da blockchain pública, a situação, o número do bloco, o horário do bloco e o link "Ver o registro público", que abre a página pública do bloco.
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O arquivo de prova para peritos (OpenTimestamps)
Nos detalhes técnicos, o verificador oferece para baixar o arquivo de prova para peritos (OpenTimestamps, extensão .ots) das raízes diárias que cobrem a certidão. Guarde-o junto da certidão e do pacote de evidências.
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A conferência independente
Com o programa aberto do OpenTimestamps, o perito confere o arquivo de prova contra a raiz diária e contra qualquer cópia pública da blockchain. Nenhum passo depende de servidor do Constatei.
Como ler o registro público
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O que é este registro?
É a página de um livro de registro público, copiado em milhares de computadores no mundo. Uma vez escrita, ninguém consegue mudá-la, nem nós.
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O que ele prova?
A data mostra quando a impressão digital da sua prova foi anotada nesse livro. Se alguém mudasse a prova depois, ela não bateria mais com o registro. Ele não prova que o conteúdo é verdadeiro.
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Por que não vejo minha certidão lá?
Por privacidade. Todas as provas do dia viram um único código, e só esse código vai para o livro. Nenhum conteúdo, nome ou endereço sai do Constatei.
O que prova, e o que não prova.
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Prova a existência numa data
O registro do dia já existia quando o bloco foi gravado. Ninguém consegue antedatá-lo depois.
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Prova a integridade
Um arquivo alterado gera outra impressão digital, que não bate com o registro ancorado.
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Não prova que o conteúdo é verdadeiro
Prova que aquele conteúdo estava publicado e não mudou. O que ele afirma pode ser falso.
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Não prova autoria nem ilícito
Quem publicou e se houve irregularidade são questões de análise, feitas por pessoas.
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Não marca o instante exato da coleta
A data que a blockchain atesta é a do bloco, horas depois do fechamento do dia. O instante da coleta é o registrado pelo sistema e impresso na certidão.
O valor jurídico no Brasil.
Descrito pelas normas em vigor. Não é parecer jurídico: a força probatória em cada caso é avaliada pelo juízo.
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Meio de prova admitido
O Código de Processo Civil admite todos os meios legais e moralmente legítimos de prova (art. 369) e trata dos documentos eletrônicos nos arts. 439 a 441. O registro em blockchain entra nesse quadro como elemento técnico, apreciado pelo juiz com os demais.
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Apoio, não presunção
Nenhuma lei brasileira dá ao registro em blockchain presunção de autenticidade. Ele reforça a data e a integridade de um arquivo; não diz, sozinho, quem o produziu.
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Não substitui a ICP-Brasil
A Medida Provisória nº 2.200-2/2001 presume verdadeiras, em relação ao signatário, as declarações de documento assinado com certificado ICP-Brasil (art. 10, § 1º). A âncora não tem esse efeito, e é por isso que a certidão é assinada.
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Não substitui a ata notarial
A ata notarial (CPC, art. 384) é lavrada por tabelião e tem fé pública. Nem a certidão nem a âncora têm fé pública.
Fontes oficiais: Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) · Medida Provisória nº 2.200-2/2001
Perguntas sobre blockchain e prova
Blockchain serve como prova em processo judicial no Brasil?
Pode ser apresentada como elemento técnico de prova. O CPC admite todos os meios legais e moralmente legítimos (art. 369) e trata dos documentos eletrônicos nos arts. 439 a 441. Não há presunção legal de autenticidade para o registro em blockchain: o juízo o avalia com os demais elementos.
O que exatamente vai para a blockchain?
Só o registro do dia, um número que resume as impressões digitais dos arquivos preservados. Nenhum conteúdo, nome, endereço ou dado do caso sai do armazenamento do Constatei.
Registrar em blockchain substitui a ata notarial?
Não. A ata notarial é lavrada por tabelião e tem fé pública (CPC, art. 384). O registro em blockchain prova existência e integridade numa data, sem fé pública.
Registrar em blockchain substitui a assinatura ICP-Brasil?
Não. A assinatura ICP-Brasil identifica quem emitiu o documento e tem presunção de veracidade em relação ao signatário (MP nº 2.200-2/2001, art. 10, § 1º). A âncora complementa a assinatura; não a substitui.
Por que essa blockchain pública?
Por ser a maior e mais antiga rede pública de registro do mundo, mantida por milhares de computadores independentes e em funcionamento contínuo desde 2009.
Preciso instalar ou comprar alguma coisa?
Não.
Um registro em blockchain pode ser apagado?
Não. Depois que o bloco é gravado e confirmado pela rede, o registro passa a fazer parte de um histórico público que ninguém consegue reescrever.
Isso prova que o conteúdo é verdadeiro?
Não. Prova que o arquivo existia naquela data e não mudou desde então. A veracidade do que ele afirma, a autoria e a existência de irregularidade são questões de análise de quem usa a prova.
Para continuar.
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Como garantimos a prova
A cadeia inteira, da coleta à certidão assinada, com o diagrama.
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Assinatura digital ICP-Brasil
O que a assinatura garante e como conferir um PDF assinado, passo a passo.
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Perguntas frequentes
O que a certidão prova, o que ela não prova e como ela é cobrada.
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Entenda a prova antes de confiar nela.
A cadeia inteira, da coleta à certidão assinada, está descrita em linguagem simples, com o que cada elo prova e o que não prova.